Arena da Baixada, estádio do Atlético Paranaense, em 18 de fevereiro de 2014 (Fotos:  Alexandre Carnieri / Studio Gaea)

Em crise da Copa, Curitiba mostra como é a máquina que come dinheiro público

Por que os estádios privados para a Copa do Mundo de 2014 serão os últimos a ser entregues? Essa dúvida surgiu nessa semana, quando Curitiba quase foi excluída do Mundial. E a pista é que, diferente dos estádios públicos, os privados não contam com uma fonte inesgotável de dinheiro.

Dos 12 estádios que abrigarão os jogos, os cinco últimos na fila de entregas serão os de Manaus, Cuiabá, Curitiba, São Paulo e Porto Alegre. Destes cinco, só três são privados: a Arena da Baixada, em Curitiba, a Arena Corinthians, em São Paulo, e o Beira-Rio, em Porto Alegre. Aliás, são as três únicas arenas privadas entre todas as que servirão à Fifa. Todas elas vão ser inauguradas com uma distância de tempo muito pequena da Copa. E um dos motivos é que esses estádios ficaram do lado de fora do duto que irrigou as canchas públicas, com gastos aumentando constantemente e dinheiro fluindo dos cofres públicos com mais facilidade.

Em 2007, o discurso era de uma Copa do Mundo com dinheiro privado, sem dinheiro público nos estádios. Os cofres do Estado só seriam abertos para a construção de obras de infraestrutura, especialmente em transporte. Em 2014, o cenário é completamente diferente. Muitas obras não saíram do papel. Mas os estádios públicos, em compensação, vão ficar prontos – e muito antes dos privados.

Isso não significa que a administração dos clubes é pior que a dos governos. Seria leviano levantar a bandeira de que o Estado é mais eficiente do que os clubes. O nó é o modelo. A solução escolhida para a construção dos estádios beneficia os estádios públicos – e, com isso, a gastança do dinheiro público sem muita reclamação, porque é mais fácil liberar recursos estatais do que para os clubes, entidades privadas.

Modelo de financiamento fácil para estados e municípios, difícil para clubes

O governo federal criou um programa de financiamento para a Copa do Mundo no BNDES, o ProCopa Arenas. A ideia era abrir uma linha de crédito para que os estádios pudessem ser construídos usando um financiamento a juros mais baixos do governo federal, como forma de incentivo para o desenvolvimento das cidades, já que os estádios são essenciais para a Copa e o Mundial, no final das contas, deve trazer dinheiro estrangeiro para o Brasil.  Em tese, o programa foi elaborado para atender à necessidade de financiamento de todos os estádios, públicos e privados. Só que, na prática, a facilidade para os estádios públicos conseguirem o financiamento é muito maior.

As garantias pedidas pelo BNDES no ProCopa Arenas mostra como é simples para os governos de Estados e municípios conseguirem o financiamento – e como é complicado para entidades privadas. As garantias exigidas pelo programa do BNDES são: cotas-parte do Fundo de Participação (dos Municípios ou dos Estados – FPM ou FPE) e/ou vinculação da receita do ICMS pelos municípios ou garantias reais e/ou pessoais usualmente exigidas pelo BNDES. Ou seja, qualquer governo consegue rapidamente a aprovação do crédito, porque tem como oferecer como garantia os repasses que recebe do governo federal. Entidades particulares, por sua vez, precisam de comprovações muito mais complexas. São necessárias garantias grandes, porque o volume de dinheiro desses empréstimos são grandes, o que torna a tarefa complicada. Clubes movimentam muito dinheiro. Mas esse dinheiro, comparado com o volume de Estados, municípios e até mesmo de algumas grandes empresas, é muito pequeno.

Na pior das hipóteses, se um governo municipal ou estadual ficar com a corda no pescoço, consegue uma ajuda do governo federal. Aumento do custo da obra é um problema muito menor quando se trata de um estádio público do que de um privado. O clube não tem de onde tirar esse dinheiro. O governo tem. E com agilidade.

Imagine um funcionário público e um funcionário da iniciativa privada tentem o financiamento de um imóvel. Funcionários públicos têm acesso facilitado à linhas de crédito, porque possuem estabilidade e o banco tem mais garantias de que receberá esse dinheiro de volta. No caso de um funcionário da iniciativa privada, não há garantia de estabilidade. A pessoa pode perder o emprego e o banco tem menos garantia de que receberá aquele dinheiro. Entre as muitas dificuldades enfrentadas pelos clubes que constroem os estádios, essa é uma delas. Não há como garantir que o clube manterá a mesma receita dos anos anteriores. Não há fonte de dinheiro fixa, como nos governos.

Por isso, os três estádios particulares da Copa tiveram bastante dificuldade em conseguir esses empréstimos e em aumentá-los, quando o custo da obra cresceu. Somando isso aos demais problemas de planejamento, o resultado é que nenhum deles conseguiu ficar no prazo inicial estipulado pela Fifa.

Risco de Curitiba ficar fora da Copa só foi afastado porque o governo garantiu o dinheiro
Obras da Arena da Baixada em 19/02/2014: estádio foi garantido na Copa graças a garantias do governo do PR (Foto: Mauricio Mano / Atlético Paranaense)

Obras da Arena da Baixada em 19/02/2014: estádio foi garantido na Copa graças a garantias do governo do PR (Foto: Mauricio Mano / Atlético Paranaense)

A Arena da Baixada foi considerada o estádio mais moderno do Brasil desde que foi reformada, em 1999. Foi quando esse nome se consagrou, já que oficialmente o nome do estádio é Joaquim Américo Guimarães. Era, em tese, o estádio que menos precisaria de adaptações para se adequar ao tão falado padrão Fifa. Na prática, não foi o que aconteceu.

Primeiro, o Atlético teve uma iniciativa que pareceu uma excelente ideia: em vez de fechar parceria com uma construtora, como fizeram Corinthians, Internacional, Grêmio e Palmeiras, por exemplo, resolveu criar uma empresa que faria essa gestão. A CAP S/A tinha o objetivo de economizar alguns milhões de reais e não ficar dependente de uma empresa como essa depois da obra. Mas isso não foi suficiente para impedir que os custos subissem dos R$ 135 milhões orçados inicialmente em 2011 para R$ 330 milhões atuais. E ainda teve que enfrentar as dificuldades de uma empresa que não tem anos de experiência nem contratos em mais de uma obra. É uma empresa de primeira viagem.

O presidente do Atlético Paranaense, Mario Celso Petraglia, disse que o custo da reforma foi mal avaliado por causa de mudanças no caderno de encargos da Fifa, que foi alterado a partir das Copas de 2006 e 2010 – algo que o Atlético não esperava em 2009, quando foi definido que o estádio seria a sede da Copa em Curitiba. “Lamentavelmente as exigências da Fifa não foram bem avaliadas inicialmente por nós. Imaginávamos que com menos recursos poderíamos cumprir essas exigências”, disse o dirigente no evento da Fifa, na terça-feira, 18, em Florianópolis.

É impossível atribuir o erro de avaliação somente às dificuldades da CAP S/A, já que as maiores construtoras do Brasil, responsáveis pela maioria dos estádios, também viram os custos aumentarem. A diferença é que o Atlético não é uma construtora e, por isso, não tem a mesma margem de manobra em relação aos contratos com fornecedores, por exemplo. Nem tem recursos de várias obras, nem poder de barganha. Foi mais um fator para complicar a gestão e o custo da obra, ainda que, novamente, esse não seja um motivo primordial.

Além da questão operacional, houve também uma questão política. No dia 14 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Paraná pediu a suspensão de recursos para a obra da Arena, por falta de transparência da CAP S/A e da Fomento Paraná, que faz o papel do BNDES no estado. Não foi a primeira vez. Em julho e outubro de 2013, o TC-PR já tinha pedido a suspensão do repasse desse dinheiro.

O que garantiu que a Arena da Baixada estará na Copa foi uma operação financeira envolvendo o governo do Estado, usando o programa Fomento Paraná, que garantiu o empréstimo de recursos até que o empréstimo do BNDES seja liberado. Como o processo pode demorar dois meses, havia o temor que a obra fosse paralisada por falta de dinheiro, já que os recursos atuais só seriam suficientes para manter as obras até o fim do mês de fevereiro. Com o fluxo de dinheiro garantido pelo governo estadual, Curitiba foi mantida. Os detalhes dessa negociação foram divulgados pela Gazeta do Povo, em matéria de Leonardo Mendes Júnior.

O Corinthians teve dificuldades parecidas no seu estádio. A diferença é que as obras não correram risco de parar porque a Odebrecht bancou do próprio bolso, e cobrará o clube depois. O Atlético não tinha a quem recorrer.

O estádio mais moderno do Brasil se tornou um dos mais enrolados para fazer a Copa, e não por culpa só do Atlético. O modelo de financiamento, as exigências da Fifa em um caderno de encargos exagerado e as concessões feitas pelo governo à entidade criaram um modelo que fez o preço de todas as obras subirem, conseguindo ser ruim para todos os lados, menos para a Fifa.

Porto Alegre também precisou de resgate do governo
Dilma em visita ao Beira-Rio com políticos, dirigentes e jogadores do Inter (Foto: Paulino Menezes/Portal da Copa/ME)

Dilma em visita ao Beira-Rio com políticos, dirigentes e jogadores do Inter (Foto: Paulino Menezes/Portal da Copa/ME)

Porto Alegre não esteve realmente ameaçada de ficar fora da Copa, mas a disputa do Internacional com o governo e a Fifa fez com que, mais uma vez, o governo tivesse que garantir os recursos que iriam faltar. O estádio recebeu seu primeiro jogo depois da reforma no sábado, dia 15, em uma goleada do Internacional sobre o Caxias por 4 a 0, com um público limitado a 10 mil torcedores. Prazo atrasado, já que a entrega estava prevista para dezembro de 2013.

Nesta quinta-feira, 20, a presidente Dilma Roussef esteve no estádio para uma inauguração simbólica ao lado de Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, políticos, jogadores e dirigentes do Internacional. A presidente e sua equipe ajudaram a articular o acordo para que não faltassem recursos para a construção das estruturas temporárias. Essas obras envolvem estrutura como áreas de imprensa, tecnologia da informação, segurança e energia. O custo está estimado entre R$ 20 e R$ 30 milhões.

Com o dinheiro do governo estadual e a colaboração da prefeitura, a obra está garantida. O Estado tentará fazer com que essas obras sejam feitas com captação de recursos privados e encaixá-las em políticas públicas da cidade e do Estado, o que parece só uma forma de justificar um gasto, mas que a essa altura dos acontecimentos, não tinha como não ser feito.

Essa disputa envolvendo Internacional, governo do estado e do município e COL/Fifa foi só o mais recente episódio de uma longa lista de problemas sobre quem paga a conta de algo relacionado às obras da Copa. No caso das estruturas temporárias, os três clubes com seus estádios privados se recusaram a pagar esse custo, dizendo que ele seria usado só para a Copa. O governo teve que intervir com panos quentes – e dinheiro – para impedir que a disputa se arrastasse.

Basta lembrar também que o Corinthians disse que não pagaria pela estrutura temporária que fará seu estádio ter 62 mil lugares, e não apenas os 48 mil projetados inicialmente. A Odebrecht, responsável pela obra do estádio corinthiano, fechou parceria com a Ambev para viabilizar esse custo, calculado em R$ 35 milhões. Problema resolvido, mas só porque a construtora interveio e, com seu poder financeiro e político, conseguiu um parceiro. Até porque a própria Odebrecht tem interesse que o estádio seja um sucesso, para que receba de volta o dinheiro que emprestou ao Corinthians e tenha lucro na sua parte da sociedade com o clube paulista.

O discurso de que a Copa do Mundo seria feita com dinheiro privado nunca foi convincente. O modelo parece feito para que o dinheiro público flua fácil. As evidências sustentam que as escolhas da Fifa não são por acaso. A entidade escolheu Rússia e Catar como próximas sedes de Copa do Mundo. Nesses países, com governos autoritários, não deve haver grandes problemas para liberar  dinheiro público. Para se ter uma ideia, as Olimpíadas de Inverno, em Sochi, na Rússia, custaram 50 bilhões de dólares. É mais do que o dobro do que será gasto no Brasil, juntando os orçamentos da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Por aqui, dificilmente vamos saber o que a Fifa realmente esperava do governo federal. Porém, o modelo utilizado deixa evidências de que a Copa nunca foi pensada para ser um evento essencialmente movimentado por dinheiro privado. A ideia sempre foi que o dinheiro não pode parar de fluir. E só o governo consegue garantir um fluxo constante de dinheiro. Ninguém mais.

Talvez, no final das contas, as críticas da entidade ao Brasil tenham um lado bom: as críticas permitem pensar que a dificuldade para tirar dinheiro do Estado, no país, está aumentando.  Ainda está longe do ideal. Mas pode ser um começo.