Estádio do Canindé

Não havia base para ação da polícia em cima do pôquer da Portuguesa

Por Bruno Bonsanti e Ubiratan Leal

Os últimos meses da Portuguesa têm sido um pesadelo, com episódios dignos dos Trapalhões, muitos injustos, alguns que escancaram um pouco de falta de inteligência e outros até anedóticos. O último teve como palco uma sala dentro do estádio do Canindé, na noite da última quinta-feira: um jogo de pôquer, considerado ilegal pela polícia, frequentado por um campeão de sinuca e interrompido por um delegado com uma interpretação inflexível da lei.

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Heitor Peitl, responsável pelo flagrante, levou nove pessoas para o 12º Distrito Policial, no bairro do Pari, no centro de São Paulo. A caravana foi composta pelos seis jogadores, inclusive o famoso sinuqueiro Rui Chapéu, uma crupiê, um garçom e o organizador da partida. Foram apreendidos R$ 2.050, U$ 670 e cinco cheques. O delegado diz que, dois dias antes, um policial infiltrou-se no jogo – ficou no bar observando – e constatou que havia apostas. Se havia apostas, era jogo de azar. Se é jogo de azar, é contravenção leve. Esse foi o raciocínio utilizado.

A lei que rege jogo de azar do Brasil data da época em que Getúlio Vargas era o presidente, a Europa vivia em guerra e o estádio do Canindé ainda não existia. É o decreto-lei de 3 de outubro de 1941, que regulariza contravenções penais. O artigo de jogos de azar é o 50º. O 39º, por exemplo, prevê prisão de um a seis meses para quem “participar de associação de mais de cinco pessoas, que se reúnam periodicamente, sob compromisso de ocultar à autoridade a existência, objetivo, organização ou administração da associação”. O 27º, revogado em 1997, abrange videntes.

“No meu modo de ver, sim, tendo aposta, qualquer jogo é jogo de azar. Jogo de palitinho no bar, sinuca, qualquer jogo que você pode imaginar”, diz Heitor Peitl em entrevista à Trivela. “Agora, vem a fase judicial, se o promotor entender que caracteriza denúncia. Eles alegaram que estavam participando de algum torneio, mas isso é uma questão judicial.”

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O texto da lei é um pouco mais amplo. Fala que uma contravenção seria “estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele”. Define jogo de azar como o “jogo em que o ganho e a perda dependem exclusivamente da sorte” e também “as apostas sobre qualquer outra competição esportiva”, depois de falar sobre corridas de cavalo.

O problema é que já é claro para as autoridades brasileiras que pôquer não é um jogo de azar e sim, de habilidade mental. O Ministério do Esporte reconhece a CBTH, Confederação Brasileira de Texas Hold’em. Além disso, uma perícia do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo já concluiu que o Texas Hold’em “tem como requisito preponderante e indispensável a habilidade”. Em 2011, uma juíza de Minas Gerais determinou que a polícia agiu errado quando fechou um estabelecimento por organizar mesas de pôquer e que todo o material confiscado na operação deveria ser devolvido.

Por isso, há mesas de pôquer rolando em todo o Brasil, e isso é um fato público. Muitas dessas mesas envolvendo pessoas famosas (incluindo jogadores de futebol nas concentrações), que não escondem praticar o esporte. Procurado pela Trivela, Igor Trafane, presidente da CBTH, afirmou que a entidade pretende ajudar o clube se necessário. “Daremos todo o suporte documental e jurídico para a Portuguesa, como já fizemos com dezenas de clubes no Brasil. Tenho certeza que isso será resolvido rapidamente para que o clube possa voltar a organizar mesas de pôquer”.

Se as autoridades, incluido a SSP-SP, já concluíram que pôquer não é jogo de azar e, portanto, não faz sentido fechar um clube por organizar partidas com essa alegação, é difícil entender por que uma ação dessa ocorreu na Portuguesa.

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