Converso com o meu amigo Tavinho sobre a exclusão do Grêmio da Copa do Brasil pelo STJD por causa do racismo contra Aranha. Meu amigo Tavinho, na verdade, é o doutor Luiz Otavio Ferreira, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, cara que joga muita bola e entende muito de futebol. Pergunto pra ele: acha justa a punição?

“Maia”, ele responde, “não existe justo nem injusto no Direito. Existe legal e ilegal; fundamentado ou não fundamentado; com argumentos válidos ou não válidos. Nesse caso a decisão foi legal, se baseou em um sistema legal que existe e prevê situações como a da exclusão do Grêmio do torneio, foi fundamentada e com argumentos válidos”, ele diz. “Não foi só a torcida; foram levados em conta outros incidentes, precedentes, lançamento de objetos ao gramado, reação de pessoas”, acrescenta.

E é muito difícil discutir com essa argumentação. Não vamos discutir, ainda, os caras que julgaram, a credibilidade ou a legitimidade do STJD. Porque, no final, se queremos discutir a decisão, não interessa quem chegou a ela.

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Vi alguém argumentar hoje que “os auditores nem ouviram os advogados, levaram em conta só a lei”. Mas o que mais eles deveriam levar em conta? Os advogados não estão lá pra que eles levem outras coisas em conta, estão lá para convencer os auditores de que a lei não diz o que eles não querem que ela diga. Só que ela diz, explicitamente em alguns casos, por analogia em outros. Chamam-se “princípios gerais do Direito”. Quando a lei não prevê exatamente o caso em tela, aplica-se ao caso o que se aplicaria a casos similares. A decisão não poderia ser mais fácil.

Podemos falar agora, então, do STJD. “A Justiça Desportiva é a ÚNICA justiça especial reconhecida pela Constituição Federal” me lembra o Luiz Otávio. “Se os auditores são fracos, se o procurador é fraco, se as decisões são estapafúrdias, se não há critério… Isso é outra coisa. Se a lei é ruim (?) pois a pena pune ‘injustamente’ os demais torcedores e o que clube que nada tem a ver com o caso, é um problema da Lei e não do STJD.”

Eu não tenho nenhum respeito pelo STJD, ainda que ele esteja previsto na Constituição do Império Sith. Trata-se de um grupo de pessoas que ou não tem a menor condição de julgar nada, ou não tem isenção para fazê-lo. Que talvez sejam racistas ou homofóbicos em seu dia-a-dia, quando não há imprensa olhando. Defendi, como defenderei sempre, o fim do STJD em diversas ocasiões. Querer pensar nisso agora, porém, é de um casuísmo extremo. Extremo e ignorante: a instituição é um lixo desde que foi criada. Na primeira vez na história em que ela faz o que tinha que ser feito vamos falar em detoná-la?

“Mas Caio, não foi o Grêmio! O Grêmio se manifestou contra, disse que ia punir a torcedora!” Acreditarei nisso se o diretor que disse que foi tudo “encenação do Aranha” for expulso da diretoria. “Se fosse em outras circunstâncias não teriam punido!” Também acho. Teria sido injusto, por sorte, não foi.

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“Mas e agora, vai valer pra todo mundo?” Se estivéssemos falando de um sistema sério, com credibilidade, valeria, e muito. A jurisprudência, ou seja, as decisões tomadas pelos julgadores no passado, são parte do que eu chamei de “princípios gerais do Direito”, e teriam força para justificar decisões na ausência de uma lei específica. Mas vai valer, mesmo? Espero que sim, embora duvide muito. Até porque, se usarmos a analogia que foi usada para o racismo, temos que usá-la também para a homofobia. E aí, meu camarada, chamar adversário de viado também vai dar treta. E tem que dar mesmo.

O Brasil é o país do futuro, mas em muitos aspectos tem um pé fincado no passado lamacento. O racismo é um destes aspectos. A homofobia e a misoginia são outros. O melhor exemplo é quando descobrem quem é a torcedora racista e passam a chamá-la de “vaca”, “puta” e por aí vamos. Como sociedade, estamos muito longe de superar a separação entre os que “podem” e os que “não podem”, sejam negros, homossexuais, mulheres ou qualquer outro grupo social que saia do padrão da sociedade patriarcal do século 19 que é o Brasilzão profundo.

Estou exagerando? Então pense se há grandes diferenças entre as baladas de Renato Gaúcho, branco, com cara de classe média, e de Ronaldo Gaúcho, negro, com cara de quem nasceu na favela. Por que as do primeiro eram folclore, e as do segundo são “prova” contra o jogador? Qual é a diferença que há entre os dois além da cor da pele?

Se falarmos de homofobia, então, aí o buraco é muito mais embaixo. Porque o racismo, pelo menos socialmente, não é aceitável. “Xingar” de viado, porém, tá liberado. Só que não, porque o “viado” sofre tanto preconceito quanto o negro, é humilhado, sofre violência psicológica e física. E por que razão, mesmo?

Hoje de manhã entrei no quarto e minha mulher chorava copiosamente assistindo um vídeo no Facebook. Era a história de um sujeito que saiu com os dois filhos adolescentes, comprou um tênis pra cada um e, quando voltava para casa, foi abordado pela PM. Que quis levar ele para a delega para “averiguações”, mesmo o cara tendo a porra da nota do tênis na mão. Eu não assisto essas coisas, me embrulha o estômago. Eu choro e depois fico revoltado. Esse, amigos, é o Brasil, o país sem racismo, a democracia racial. O futebol não é dono disso, não é diferente do resto do país. Mas no futebol aparece mais. Que a punição apareça mais também, então. Que o Brasil e o mundo vejam que a sociedade brasileira mudou. Que não tolera mais isso. Nem uma imbecil racista na arquibancada, nem um escroto dum PM racista. Nem que a gente continue achando normal “xingar” alguém de “puta” ou de “viado”.

Termino com o Luiz Otávio: “Racismo em pleno século 21? Aonde vamos parar…OBS.: TÁ ME DEVENDO UM CAFÉ!”

Tou mesmo. Dois meses em SP e encontrei tanta gente que não fazia questão, esse é um cara que eu queria ter encontrado. Pago em breve, Tavinho!